Conteúdo:

Legislação Tributária e Negociação Imobiliária
:: Sistema tributário nacional
:: Obrigação tributária e crédito tributário
:: Responsabilidade tributária
:: Imposto sobre propriedade territorial rural
:: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações
:: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
:: Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis
:: Imposto sobre serviço de qualquer natureza
:: Dos negócios jurídicos
:: Dos contratos
:: Da compra e venda
:: Da doação
:: Da corretagem
:: Da fiança
:: Da dívida ativa

O CDC e a sua aplicação nos negócios imobiliários
:: A importância do Código de Defesa do Consumidor
:: Delimitando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
:: Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva
:: Transparência, confiança e equidade
:: Os direitos básicos do consumidor
:: Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço
:: Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço
:: Da proteção à revisão contratual
:: Cumprimento da oferta e regramento da publicidade
:: Contratos por adesão
:: Cláusulas abusivas e proteção do consumidor
:: O CDC e os contratos imobiliários: compra e venda e compromissos de compra e venda
:: O CDC e os contratos imobiliários: locação e empreitada
:: O CDC e os contratos imobiliários: corretagem e incorporação imobiliária
:: Os enunciados do Conselho da Justiça Federal

Duração:

O curso de Direito Imobiliário Aplicado aos Negócios tem carga horária de 90 horas e deve ser concluído em 90 dias. Durante este período o aluno pode assistir as videoaulas e acessar o material em PDF quantas vezes quiser.

Certificado:

Após a conclusão do curso e se o resultado da avaliação for igual ou acima da média exigida, o certificado de conclusão será disponibilizado no ambiente virtual de estudos para que você possa imprimi-lo.
Alunos que não alcançarem a média necessária, em nenhuma das três oportunidades de avaliação, não receberão o certificado.

Materiais:

Online: livros eletrônicos em formato PDF, videoaulas via internet.

Material Didático – Autor:

Geraldo Jobim
- Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA);
- Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Especialista em Curso Preparatório para magistratura pela Escola Superior da Magistratura.

Marcos Catalan
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP);
- Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL);
- Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental, em Direito Civil e Direito Processual Cível pela Universidade Paranaense (UNIPAR);
- Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Metodologia:

O aluno assistirá as videoaulas pela internet e terá o auxílio do livro em formato PDF. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que são de fácil leitura e oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos. Assim que se considerar apto para realizar a prova de conclusão do curso, o aluno terá três chances para atingir a nota 6,0 e ser aprovado. A prova têm 10 questões, sendo que cada uma delas vale 1,0 ponto. Assim que o aluno atingir a nota exigida, ele terá o direito de receber o seu certificado.

Avaliação:

A avaliação estará disponível após 12 dias contados a partir da confirmação de compra,
e deverá ser realizada dentro do prazo de acesso ao curso.

A prova consiste em 10 questões de múltipla escolha que abordam o conteúdo estudado
durante o curso. O aluno deverá atingir uma nota igual ou maior a 6,0 para ser aprovado, ou
seja, deve acertar no mínimo 6 questões. A nota obtida poderá ser visualizada imediatamente
após a conclusão da prova. O certificado será liberado para ser impresso pelo aluno.

Caso o aluno não atinja a nota mínima, ele terá mais duas oportunidades, dentro do prazo de
acesso ao curso, para realizar novamente a prova e alcançar a média exigida. As provas
podem conter questões diferentes a cada tentativa.